Jataí

ImpulsiONarComo contratar recursos educacionais digitais (edtechs) para educação pública? Casos de uso do Marco Legal de Startups no programa impulsiONarO Programa ImpulsiONar tem como objetivo apoiar Secretarias Municipais de Educação no desenvolvimento de estratégias de prevenção e redução de defasagens em Língua Portuguesa e Matemática de estudantes do 6º ao 9º ano de sua rede de escolas públicas. A intervenção do programa nas Secretarias parte de um modelo pedagógico, que é colocado em prática nas redes por meio do apoio de organizações educacionais que oferecem serviços de implementação e formação de professores, além de ter a tecnologia (edtechs) como um recurso didático chave. Para fomentar o uso de tecnologia, o impulsiONar também apoia as Secretarias com os procedimentos jurídicos, financeiros e de gestão para testar a utilização de edtechs (recursos educacionais digitais). Três Secretarias Municipais de Educação realizaram, por meio do Marco Legal de Startups, a contratação de recursos educacionais digitais (edtechs) para apoiar professores e estudantes na evolução da aprendizagem de Matemática e Língua Portuguesa.

A INOVAÇÃOUso do MLS no setor da educação para contratação de edtechs

A inovação do programa foi a realização do processo de inovação aberta para contratação de teste de edtechs pelo setor público (Secretarias Municipais de Educação), via Marco Legal das Startups (MLS). O arranjo permitiu o teste remunerado para edtechs nas Secretarias de Educação Municipal (ainda que sem transferência de recursos públicos e sim via terceiro setor) - e há a possibilidade de posterior contratação direta pela administração pública.

Órgãos públicos que participaram do programa e utilizaram o MLS

Secretaria Municipal de Educação de Igarassu (Pernambuco)

Secretaria Municipal de Educação de Guaramiranga (Ceará)

Secretaria Municipal de Educação de Domingos Mourão (Piauí)

Principais desafiosSendo a utilização do Marco Legal das Startups na área de educação algo inédito no Brasil, houve diversos desafios, aprendizados e boas práticas ao longo da jornada do programa

Principais aprendizadosA construção das metas configura-se como um risco a ser mapeado, uma vez que essas são desenhadas dentro de um cenário de incertezas característico do modelo de desafio. Por isso, essas devem ser feitas com base no maior número de evidências contextuais, mas sendo importante acompanhá-las ao longo do processo e calibrá-las sempre que possível e necessário.Ainda que a contratação trate de um desafio específico, é importante mapear situações correlatas ao desafio - como, no caso do Impulsionar, foi a situação da infraestrutura (conectividade e equipamentos), descrita no item abaixo.

Principais resultados

Foram definidas 4 metas para o 1º período de teste das edtechs (de Abril à Dezembro de 2022), relacionadas a:

Implementação nas escolas;
Formação dos usuários;
Acesso e utilização dos estudantes;
E satisfação dos professores e gestores.

Essa são as métricas para avaliar se o teste foi bem sucedido - e que então possibilitam a contratação das edtechs pelas Secretarias.

Os resultados obtidos foram (1) implementação em 100% das escolas, (2) formação de mais de 80% dos usuários e alta satisfação (> 80%) inicial dos gestores e professores. Porém, a meta (3) de acesso e utilização dos estudantes ficou bastante abaixo do esperado (entre 50-70% de utilização em média, a depender do mês e da rede, versus a meta que seria 80% dos estudantes utilizando 1 vez ao mês). Isso se deu devido a falta de infraestrutura (conectividade e equipamentos) que permitisse o amplo uso dos estudantes.

Dado então os desafios de tecnologia, o programa enviou equipamentos para as redes de ensino e período do piloto foi estendido, ofertando para as redes de ensino mais 6 meses (de jan-jun/23), para permitir o uso intensivo da solução - e os resultados concretos em termos de evolução da aprendizagem dos estudantes