Como contratar tecnologias educacionais em escala? Casos da Ata de Registro de Preços na Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do SulA Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, em parceria com a Secretaria de Gestão, realizou a contratação de tecnologias para apoiar professores na diversificação das suas práticas pedagógicas em português e matemática. Este material tem como objetivo compartilhar principalmente os desafios e aprendizados das secretarias que realizaram pregão eletrônico de uma Ata de Registro de Preços para compra de recursos educacionais digitais, abrindo oportunidade para que não somente a rede estadual, mas também as redes municipais interessadas, pudessem contratar esses recursos.

Utilização de Ata de Registro de Preço

Ata de Registro de Preço permite experimentar soluções e escalar de forma ágil sua implementação e traz eficiência aos processos de licitação pois permite que outros órgãos possam colaborar contratando conjuntamente a solução ou, dentro de limitações jurídicas, contratar a tecnologia cujo preço foi registrado em ata

Órgãos públicos que participaram

Secretaria Estadual de Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul

Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) do Rio Grande do Sul

Principais desafios

• A emergência trazida pela pandemia fez com o que o processo tivesse que ser realizado em tempo recorde.
• Comprar algo pronto, sem a necessidade de desenvolvimento do produto.

Principais aprendizados

• Modelo de licenciamento poderia ser aprimorado para prever pagamento por licenças em uso e/ou também faixas de preço para se beneficiar dos ganhos de escala no fornecimento da tecnologia
• Realização de Prova de Conceito é importante para garantir que a solução vencedora na etapa de lances por menor preço do pregão esteja de acordo com as necessidades especificadas

Principais Resultados

• Modelo de licenciamento poderia ser aprimorado para prever pagamento por licenças em uso e/ou também faixas de preço para se beneficiar dos ganhos de escala no fornecimento da tecnologia
• Realização de Prova de Conceito é importante para garantir que a solução vencedora na etapa de lances por menor preço do pregão esteja de acordo com as necessidades especificadas